Recebeu uma mensagem do INSS informando que seu benefício foi negado? Veja o que fazer e como recorrer para tentar reverter essa decisão.
Muitos segurados do INSS já passaram pela situação frustrante de receber uma mensagem informando que o benefício foi negado. Para quem depende desse valor para sua subsistência, essa notícia pode ser preocupante.
No entanto, saiba que essa decisão pode ser revertida. O INSS oferece a opção de recorrer administrativamente ou, em alguns casos, entrar com uma ação judicial.
Antes de mais nada, porém, entender o motivo da negativa e seguir os passos corretos é importantíssimo para aumentar suas chances de sucesso.
Benefícios previdenciários mais comuns negados pelo INSS
Primeiramente, é importante entender quais são os benefícios mais comumente negados pelo INSS. As negativas podem ocorrer em diversos tipos de benefícios, como:
- Aposentadorias (por idade, tempo de contribuição, especial, por invalidez)
- Auxílio-doença
- Pensão por morte
- Auxílio-acidente
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Cada um desses benefícios tem critérios específicos, e é comum que a negativa ocorra por erros na documentação ou falta de comprovações adequadas.
Não deixe de conferir:
- Não passe a reta final do ano de mãos abanando: antecipe seu FGTS pelo Caixa Tem; fácil e rápido
- Renda extra respondendo pesquisas: 10+ opções para você forrar o seu bolso
- Tabela para economizar dinheiro rápido: 35 dicas para você não passar aperto nesse fim de ano
Motivos comuns para a negativa de benefícios
Os motivos para a negativa podem variar, mas alguns são mais frequentes. Veja os principais:
- Falta de qualidade de segurado: O trabalhador deve estar contribuindo ou ter mantido sua condição de segurado no início da incapacidade.
- Falta de carência: Alguns benefícios exigem um número mínimo de contribuições. No caso do auxílio-doença, por exemplo, são necessárias 12 contribuições, salvo exceções.
- Documentação incompleta ou inconsistente: Informações incorretas ou documentos faltantes são motivos comuns de negativa, especialmente nas aposentadorias.
- Resultado da perícia médica: No caso de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, a negativa ocorre se o INSS considerar que a incapacidade não foi comprovada.
- Dependência financeira: Para a pensão por morte, a falta de comprovação da dependência financeira ou do parentesco é uma razão recorrente para o indeferimento.
Passos para recorrer de um benefício negado
Agora que você conhece os principais motivos da negativa, é hora de entender o que fazer para recorrer. Existem dois caminhos principais: recurso administrativo e processo judicial.
Diante disso, o primeiro passo é analisar a carta de indeferimento enviada pelo INSS, que explica o motivo da negativa. Esse documento pode ser acessado pelo site do Meu INSS. Saber a razão exata é essencial para reunir os documentos e argumentos corretos para o recurso.
Depois de entender o motivo da negativa, o próximo passo é corrigir as falhas na documentação. Por exemplo:
- Para aposentadorias, reúna o CNIS, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem o tempo de trabalho.
- Para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, obtenha laudos médicos detalhados que comprovem a incapacidade de trabalho.
- No caso de pensão por morte, certidões que comprovem dependência econômica ou união estável são essenciais.
Se o problema foi identificado, você pode recorrer por meio do site ou aplicativo Meu INSS. O prazo para recorrer administrativamente é de até 30 dias após o recebimento da carta de indeferimento. Veja como fazer:
- Acesse o site ou app Meu INSS.
- Clique em “Agendamentos/Requerimentos”.
- Localize o benefício negado e clique em “Recorrer”.
- Preencha o formulário com as razões do recurso e anexe os documentos corrigidos.
Após o envio do recurso, o INSS tem um prazo de até 90 dias para rever sua decisão. É importante acompanhar o processo regularmente no Meu INSS para garantir que tudo esteja caminhando conforme o esperado.
O que fazer se o recurso administrativo for negado?
Se o recurso administrativo for negado ou o tempo de espera for longo demais, você pode optar por entrar com um processo judicial. Essa opção é recomendada quando há perícia médica envolvida, pois muitas vezes o INSS nega o benefício mesmo com a incapacidade comprovada.
Nesses casos, é recomendável contratar um advogado previdenciário. Esse profissional pode garantir uma argumentação técnica mais sólida, aumentando suas chances de sucesso na Justiça.
Principais benefícios e como recorrer
Em resumo, estes são os principais benefícios negados e como proceder em cada caso:
- Aposentadorias: A negativa costuma ocorrer por falta de tempo de contribuição ou idade mínima. Para recorrer, reúna os documentos que comprovem o tempo de serviço.
- Auxílio-doença: Muitas vezes negado por falta de comprovação da incapacidade. Junte laudos médicos recentes e detalhados para reforçar seu pedido.
- Pensão por morte: A negativa pode acontecer por falta de comprovação de dependência financeira. Reúna certidões que provem a união estável ou a dependência econômica.
- Auxílio-acidente: Negado por falta de comprovação de sequelas permanentes. Junte laudos médicos e exames que comprovem a redução da capacidade de trabalho.
- Aposentadoria por invalidez: Negada por falta de comprovação da incapacidade total e permanente. Reúna laudos médicos e relatórios de especialistas para reforçar seu pedido.
Não deixe de conferir: 15 opções de Cartão de Crédito anuidade R$0 para você aproveitar o fim de ano com limite
